Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Ementário 61 - Janeiro de 2005

STF defere Extradição de tcheco acusado de estelionato e falsificação de documento público

A Extradição foi deferida em relação aos dois primeiros crimes, que, no Brasil, correspondem aos delitos de estelionato e falsificação de documento público (artigos 171 e 297 do Código Penal).

Instituto dos Advogados apoia PL que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima

IAB aprova parecer favorável a projeto que impede cônjuge autor de homicídio de ter direito à meação dos bens da vítima

Spray de pimenta e máquina de choque: é liberado para a população?

Por Demetrios Kovelis

Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão

A sentença fixou a pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto. Além disso, o réu deverá indenizar a vítima por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e não poderá recorrer em liberdade.

Estupro Virtual: Entenda a sentença inédita no Brasil

Advogada Lorrana Gomes explica como a interpretação do conceito de estupro possibilitou a condenação.

Julgamento do Caso Marotti pode ser anulado, afirma jurista

Especialista em Tribunal do Júri explica as regras para anulação do julgamento.

STJ absolve homem de Campinas preso de forma ilegal

Provas que condenaram o réu foram obtidas por meio de invasão da sua casa sem autorização judicial.

O Rei do Bitcoin e seus Crimes

Por Marcelo Campelo.

Terceira Seção examinará competência para desclassificar homicídio doloso imputado a motorista

Cadastrada como Tema 1.063, a controvérsia tem relatoria da ministra Laurita Vaz.

Projeto aumenta pena mínima para pornografia de vingança e importunação sexual

O Projeto de Lei 3089/20 aumenta a pena mínima para os crimes conhecidos como pornografia de vingança e importunação sexual. Os crimes foram incluídos no Código Penal há menos de dois anos pela Lei de Importunação Sexual.

Condenação por posse de droga para consumo próprio não gera reincidência

Entendimento foi aplicado pela ministra Laurita Vaz para afastar a agravante e reduzir a pena de um réu que portava 8g de maconha